Criando e gerenciando 'Agentes de Tratamento'

Neste artigo você compreenderá como criar e gerenciar 'Operadores' e 'Controladores em conjunto' no submódulo de 'Agentes de Tratamento'.

• Para criar e gerenciar os Agentes de Tratamento, acesso o menu 'Cadastros Gerais'

Criando um novo Agente de Tratamento

• Na tela geral dos Agentes de Tratamento, clicar no botão +Adicionar, no topo direito.
• Já na tela de adicionar novo Agente de Tratamento, primeiramente, selecione o Tipo de Agente 

OPERADOR | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou provado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador (sua organização)

CONTROLADOR EM CONJUNTO | Quando dois ou mais responsáveis pelo tratamento de dados pessoais determinem as finalidades e os meios de processamento desses dados. Exemplo: órgãos públicos fiscais, previdenciários, regulatórios, etc.

• No campo Nome, você poderá inserir um novo agente ou buscar nas centenas de agentes cadastrados no sistema
• Após selecionar e/ou inserir um novo agente, os demais campos estarão disponíveis para preenchimento.

Neste momento, já será possível indicar o nível de criticidade deste agente. Sugerimos que a indicação seja realizada pelo Data Protection Officer ou pessoa devidamente competente e autorizada para tal.

Níveis de criticidade: Muito baixo, Baixo, Moderado, Alto, Muito Alto

• Caso você esteja criando um novo Controlador em Conjunto, o sistema ainda disponibilizará os seguintes campos para preenchimento:
  • Público/Privado (para indicação se o controlador é um ente público)
  • Contrato (para inserir eventual contrato/termo entre a sua organização e o agente
  • Realizada avaliação LGPD? (para indicação se já foi conduzido assessment de risco de proteção de dados para aquele agente)
  • Observações (campo de preenchimento livre para notas e observações relevantes)